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Modelos » Civil Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 15:03
Apelação cível. Negócios jurídicos bancários.
Aval. Vênia conjugal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:20
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Dever conjugal de fidelidade.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Junho de 2015 - 14:08
RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL
Modelo - Restabelecimento da Sociedade Conjugal
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:38
Juiz garante usucapião conjugal
inseriu no Código Civil a previsão daquilo que se convencionou chamar "usucapião conjugal?
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Restabelecimento da sociedade conjugal
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 12:02
Ação para Suprimento de Outorga Conjugal
Suprimento de Outorga Conjugal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2021 - 14:45
Os Efeitos Jurídicos da Traição Conjugal
Por Aliane Kelly Jacobino Alves.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:51
TJSP mantém condenação de homem que ateou fogo na própria casa
O crime foi motivado por briga conjugal.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 15:10
Modelo de petição para restabelecimento da sociedade conjugal
Petição para restabelecimento da sociedade conjugal
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 12:45
Outorga conjugal: responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio
Código Civil introduziu mudanças no regime de proteção dos bens do casal, uma delas foi a extensão para o aval da necessidade de outorga uxória
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
Aval e Fiança - Há necessidade de outorga conjugal?
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: jl.braga@terra.com.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:43
Sentença estrangeira contestada. Pedido de homologação
Dissolução conjugal e autoridade parental de filha menor
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 10:47
A Usucapião Especial Urbana por Abandono de Lar Conjugal
O artigo visa abordar a importância da análise da modalidade de usucapião por abandono de lar para com as famílias abandonadas, que ficaram sem assistência, firmando a ideia de que esta usucapião tem maior intuito em proteger as pessoas mencionadas acima, e não discutir a existência de dolo ou culpa ou de aplicar sanção em quem os abandonou.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:10
Negada indenização por depoimento de infidelidade conjugal veiculado em novela
O relator do processo considerou que não é possível identificar a autora, por isso negou indenização por danos morais em razão do depoimento feito pelo ex-marido
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Vínculo Conjugal: o novo fim que se espera
Laura Affonso da Costa Levy. Advogada especialista na área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Rio Grande do Sul; Membro da Comissão de Grupo de Estudos de Direito de Família da OAB/RS. E-mail: affonsodacostaadvocacia@gmail.com.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 15:35
TJ nega supressão de nome conjugal para esposa arrependida
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Carlos Freyesleben, manteve sentença da Comarca de Criciúma que negou a retificação do registro de casamento pleiteada por E. F. E. de S. para suprimir o sobrenome do atual marido.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:09
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 03:00
Civil - Direito de Família - Anulação de Doação à Concubina
CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA - ANULAÇÃO DE DOAÇÃO À CONCUBINA - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL.